Ki Rastreio
Conformidade MAPA

Conformidade agroindústria: Lei 14.515 e Decreto 12.709 na prática.

Entenda o que a legislação exige e como sua indústria pode estar em conformidade. Um guia claro para quem decide, quem audita e quem responde ao MAPA.

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Conformidade agroindústria: **Lei 14.515** e **Decreto 12.709** na prática.
Por onde começar

Duas normas. Dois guias.

Cada página explica uma norma em profundidade, com linguagem clara e sem juridiquês.

Lei do Autocontrole

Lei nº 14.515/2022 — o que é autocontrole, quem se aplica (SIF/SIE), programa de autocontrole e evidência na cadeia agroindustrial.

Ler guia da lei

Decreto MAPA 2025

Decreto nº 12.709/2025 — produtos vegetais, fiscalização por risco, rastreabilidade até a gôndola e dossiê digital em inspeção.

Ler guia do decreto

Quem opera e Quem decide. Cada um com o que precisa

Gerente de qualidade precisa de registros e laudos. Diretoria precisa de visibilidade de risco e tempo de resposta. Os guias abaixo atendem os dois.

Para quem é

Gerente de Qualidade / SIF

  • POPs e checklists espalhados, sem rastreabilidade por lote para comprovar o autocontrole.
  • Auditoria solicita dossiê e a equipe passa dias reunindo informações.
  • Não conformidades identificadas tarde demais, quando o problema já escalou.
  • Recall sem rastreabilidade de origem nem histórico de movimentação.
Com Ki Rastreio

Diretoria / Operações

  • Dúvidas sobre o que a Lei nº 14.515/2022 exige e até quando sua indústria precisa estar adequada.
  • Pressão do Decreto nº 12.709/2025 na rastreabilidade até a gôndula.
  • Sem página de rastreio na embalagem, a marca perde credibilidade onde mais importa: na mão do consumidor.
  • O ERP não foi feito para rastreabilidade. Sozinho, não fecha evidência para fiscalização do MAPA.
Como o Ki Rastreio apoia

Autocontrole vira evidência viva, não pasta morta.

Checklists, matéria-prima, lotes e registros organizados e prontos para inspeção em PDF ou CSV. O mesmo dado que sustenta a operação alimenta o QR Code na gôndola.

  • Histórico de alterações por usuário, lote e data para qualquer auditoria
  • Exportação em PDF e CSV para MAPA, SIF e auditorias internas
  • Integração com ERP via API ou CSV, sem substituir seu sistema atual
  • Campo integrado via Ki Campo com informações prontas para a indústria
Ver solução para a indústria→Jornada da semente à gôndola
Autocontrole vira evidência viva, não pasta morta.
Perguntas frequentes

Lei e decreto, sem juridiquês.

Respostas diretas. Para os detalhes normativos, cada guia aprofunda o que você precisa saber.

Falar com especialista
  • Preciso me preocupar com a Lei 14.515 e o Decreto 12.709 ao mesmo tempo?

    Sim, mas cada uma tem um papel diferente. ALei nº 14.515/2022 estabelece o autocontrole na cadeia agroindustrial. O Decreto nº 12.709/2025 detalha como a fiscalização acontece na prática, com exigências de rastreabilidade e dossiê digital. Veja o guia da lei e o guia do decreto.

  • O Ki Rastreio substitui meu ERP?

    Não. O Ki Rastreio complementa o seu ERP via API ou CSV. Você mantém a gestão financeira e operacional no sistema atual e adiciona a camada de rastreabilidade e evidência para conformidade.

  • Quem deve ler estes guias?

    Qualidade e regulatório — para entender o detalhe operacional e a trilha de auditoria. Diretoria e operações — para avaliar riscos, prazos e o nível de preparo para uma fiscalização. Ambos podem agendar uma demonstração com um cenário próximo à sua realidade.

  • O dossiê digital é aceito em inspeção?

    Sim. O Decreto nº 12.709/2025 moderniza a fiscalização com foco em evidência digital, desde que haja versionamento, trilha de auditoria e identificação por lote. Veja mais no guia do decreto.

Aviso regulatório

Sobre o Ki Rastreio e a adequação regulatória

O Ki Rastreio é um software de rastreabilidade flexível e customizável. Módulos, fluxos e integrações são configurados conforme a operação de cada indústria.

  • A adequação à Lei do Autocontrole (Lei nº 14.515/2022), ao Decreto nº 12.709/2025 e demais normas aplicáveis é responsabilidade da indústria. Recomendamos validar escopo, evidências e prazos com assessoria jurídica e regulatória qualificada.
  • Nossos consultores podem apoiar a implementação o desenho da solução, sem substituir a decisão nem a conformidade final perante o MAPA e os órgãos competentes.

Conformidade não precisa ser complicada.

Agende uma demonstração e veja na prática como cada etapa do lote é registrada, do recebimento da matéria-prima ao QR Code na embalagem.

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