Publicado em 31 de outubro de 2025, o decreto moderniza regras para produtos de origem vegetal, com autocontrole, rastreabilidade até a gôndola e incentivo à conformidade, não só punição.
Menos burocracia fragmentada, mais segurança jurídica e foco em risco.
Revoga dez decretos antigos e traz regras mais claras para grãos, frutas, bebidas vegetais e demais produtos cobertos.
Programas de autocontrole com monitoramento pelo próprio estabelecimento, alinhados à Lei nº 14.515/2022.
Acompanhar o produto do campo à prateleira, incluindo prova pública na embalagem via QR Code.
Fiscalização orientada por risco exige evidência organizada. O Ki Rastreio registra histórico de alterações por lote e exporta dossiê para o MAPA.
Regulamenta fiscalização de produtos de origem vegetal; reforça rastreabilidade e fiscalização por risco (MAPA).
Lei do Autocontrole: fundamento do programa de autocontrole que o decreto operacionaliza na cadeia vegetal.
O decreto aumenta a expectativa de rastreabilidade verificável. Quem documenta cedo reduz custo de adequação e protege a marca na gôndola.
Produtos de origem vegetal sob fiscalização federal: grãos, frutas, bebidas como vinhos e vinagres, entre outros. Consulte o texto oficial no Planalto e orientação do MAPA para o seu segmento.
O decreto reforça rastreabilidade até a prateleira. A página pública por lote na embalagem é a prova verificável para o consumidor. Veja rastreabilidade para o consumidor.
O decreto regulamenta e detalha a aplicação prática em produtos vegetais, com base na Lei do Autocontrole (Lei nº 14.515/2022). Leia o guia da lei para o panorama completo.
Sim. Rastreabilidade por lote, evidência exportável e página pública conectada ao mesmo registro industrial. Agende uma demonstração.
O Ki Rastreio é um software de rastreabilidade flexível e customizável com módulos, fluxos e integrações configurados conforme a realidade de cada operação.
Conteúdo informativo. Consulte as fontes oficiais e profissionais qualificados para decisões regulatórias e de implementação técnica.
Mostramos dossiê digital, lote e página pública em uma demonstração de 30 minutos — com linguagem para qualidade e diretoria.
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